O que configura uma união estável? Entenda de uma vez por todas

Uma união estável é formada por duas pessoas que vivem como se casadas fossem, ainda que inexista um instrumento jurídico formalizando-a, ou seja, presentes os requisitos que a esculpem, emergirão os direitos e obrigações aos companheiros, independentemente de sua vontade, mas como simples efeito da aplicação da lei. ️

Para sua configuração, é indispensável a presença dos seguintes requisitos:

i) publicidade, ii) durabilidade, iii) continuidade e iv) intuito de constituição de família.

Em um namoro o afeto envolve o casal, mas não há, neste estágio, concretude maior conferida ao projeto conjunto de formação de família.

Tem algum dúvida sobre este assunto no direito de família? Fique a vontade para nos enviar por mensagem.